Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência

Requisitos. Inocorrência.

Processual Civil. Segundos Embargos de Declaração

Omissão. Inocorrência.

Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Plano Verão

Execução Individual. Inclusão de Juros Remuneratórios. Omissão do Título

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

Suspensão e extinção do processo de execução segundo a vigente sistemática processual civil brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

Processo civil. Incidente de uniformização de jurisprudência.

Artigo 14, § 4º, da lei n. 10.259/2001. Tributário.

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Demolição de edificação vizinha.

Tributário e Processual Civil. Contribuição Previdenciária

Gerente-delegado. Segurado obrigatório da Previdência Social.

Renúncia de receita e o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Tatiana de Oliveira Takeda é Advogada, Analista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Pedido fundado na proteção direta aos interesses difusos ou coletivos das crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos.

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ação de Indenização

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do

Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

O diretor informou que foram feitas varreduras nos gabinetes citados recentemente pela imprensa como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.

Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Clonagem de número de linha de telefone. Bloqueio.

Processual civil e tributário. Execução fiscal. Prazo prescricional despacho anterior à vigência da lei complementar.

interrupção . Citação. Inocorrência. Extinção dos créditos Tributários. Princípios da segurança jurídica. Precedentes do STJ. Conhecimento e improvimento do recurso.